Em vigor a partir de 01 de janeiro de 2022
1. INTRODUÇÃO
FAB Florida Academy of Beauty, LLC (“FAB”) é uma escola de cosmetologia com sede nos EUA. A FAB disponibiliza uma plataforma tecnológica (a “Plataforma”), uma gama de cursos (“Produtos”) e serviços (“Serviços”). Para a Plataforma, a FAB usa seu site flacbeauty.com (o “Site”) e outros serviços ou aplicativos operados por terceiros, incluindo “Facebook Messenger”, “WhatsApp”, “Tik Tok”, “Stripe”, “Google”, “Calendly” e “Ninja Forms”. A FAB fornece informações gerais sobre seus Produtos e Serviços. O uso da Plataforma, Produtos ou Serviços está sujeito aos termos e condições (os “Termos”) estabelecidos neste Site. Os Termos formam um acordo vinculativo entre você e a FAB e suas afiliadas (juntos, “nós”, “nos” ou “nosso”). Portanto, ao usar a Plataforma, você reconhece, aceita e concorda com os Termos e fica vinculado a eles. Você pode usar a Plataforma para navegar no Site, registrar uma conta (a “Conta”), fornecer suas informações pessoais para nós e/ou comprar e/ou usar qualquer um dos Produtos que possamos oferecer. Você é aconselhado a buscar aconselhamento jurídico independente sobre os Termos. Se você não puder aceitar ou não quiser se comprometer com qualquer um dos Termos, por favor, não use a Plataforma.
2. SERVIÇOS E PRODUTOS DE TERCEIROS
O uso de quaisquer outros serviços ou aplicativos operados por terceiros e/ou a oferta de produtos ou serviços por terceiros, incluídos ou não como parte da Plataforma, está sujeita aos termos e condições de tal terceiro. Não temos controle e não somos responsáveis pelo seu uso de tais serviços e/ou compras. Não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação pelas ações, produtos ou conteúdos desses outros terceiros. Se você não puder aceitar ou não quiser se vincular a estes respectivos termos e condições, incluindo, mas não se limitando aos do Facebook, WhatsApp, Tik Tok, Calendly e Google, conforme fornecidos por cada um deles para seus serviços e aplicativos, por favor, não usar a Plataforma.
3. MENOS DE 17 ANOS
Se você tiver menos de dezessete (17) anos de idade, obtenha a autorização por escrito de seus pais ou responsável legal antes de usar a Plataforma. Exigiremos tal autorização antes de você usar a Plataforma.
4. SUAS GARANTIAS
Ao usar a Plataforma de qualquer forma, você representa, garante e se compromete a nós da seguinte forma:
Você leu e entendeu os Termos e aceita os Termos. Todas as informações que você nos fornecer são verdadeiras, precisas, atuais e completas e serão mantidas continuamente assim; e Você entende o seguinte: Você está ciente de que quaisquer Serviços realizados na escola podem ser feitos por alunos da escola. Esses alunos têm pouca ou nenhuma experiência na área, mas estão trabalhando sob a supervisão de um profissional treinado. Você deve sempre manter sua conta e senha confidenciais e não compartilhá-las com ninguém. Você não deve infringir nenhum direito de propriedade intelectual de outra pessoa ao usar a Plataforma. Reservamos todos os direitos e marcas registradas, nomes comerciais, marcas de serviço ou marcas de logotipos (as “Marcas”) de nossa propriedade na Plataforma. Você deve usar a Plataforma em conformidade com as leis locais e não causar nenhum dano a outra pessoa de nenhuma maneira a qualquer momento.
5. TAXAS E PAGAMENTO
Os pagamentos das Taxas devem ser feitos através do Stripe ou Authorize.net, nosso serviço de processamento de pagamentos de terceiros. Você nos autoriza a cobrar de você, por meio dessas plataformas, as Taxas à medida que elas se tornam devidas a nós.
6. ABRINDO UMA NOVA CONTA
Para usar a Plataforma, você precisará se registrar em uma Conta para si mesmo. Todas as informações pessoais que você fornecer para se registrar na Conta estarão sujeitas à nossa Política de Privacidade.
7. RESCISÃO
Se você deseja encerrar sua conta, pode fazê-lo a qualquer momento enviando-nos um e-mail para info@hbabeauty.com. Após recebermos sua notificação por e-mail, processaremos sua solicitação de rescisão em até 5 dias úteis. Podemos encerrar sua Conta sob estes Termos, a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem motivo. Após a rescisão, reteremos seus registros por um período de três anos, a menos que um período mais longo seja exigido pela lei dos EUA, após o qual eles poderão ser destruídos. As disposições das Seções 4 a 10 dos Termos sobreviverão à expiração ou rescisão antecipada do contrato de acordo com os Termos por qualquer motivo. Nossos direitos de propriedade (e de nossos licenciadores) (incluindo todos e quaisquer direitos de propriedade intelectual) sobre a Plataforma e as Marcas sobreviverão à expiração ou rescisão antecipada do contrato de acordo com estes Termos por qualquer motivo. Reservamo-nos o direito de alterar ou descontinuar a Plataforma com ou sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante você ou terceiros caso exerçamos nosso direito de alterar ou descontinuar a Plataforma.
8. ISENÇÃO DE GARANTIAS
SEU USO DA PLATAFORMA E DOS PRODUTOS É POR SUA CONTA E RISCO. A PLATAFORMA E OS PRODUTOS SÃO FORNECIDOS “COMO ESTÃO” E “CONFORME DISPONÍVEIS”. REJEITAMOS EXPRESSAMENTE TODAS AS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM USO OU FIM ESPECÍFICO. NÃO GARANTIMOS QUE A PLATAFORMA ATENDERÁ AOS SEUS REQUISITOS OU QUE A PLATAFORMA SERÁ ININTERRUPTA, OPORTUNA, SEGURA OU LIVRE DE ERROS; NEM DAMOS QUALQUER GARANTIA QUANTO AOS RESULTADOS QUE PODEM SER OBTIDOS PELO USO DA PLATAFORMA, OU QUE DEFEITOS NA PLATAFORMA SERÃO CORRIGIDOS. VOCÊ COMPREENDE E CONCORDA QUE QUALQUER INFORMAÇÃO, PRODUTO OU SERVIÇO OBTIDOS ATRAVÉS DO USO DA PLATAFORMA É FEITO POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO E QUE VOCÊ SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO OU PERDA DECORRENTE DO SEU USO. NENHUM CONSELHO OU INFORMAÇÃO, SEJA ORAL OU ESCRITO, OBTIDO POR VOCÊ DE NÓS OU DA PLATAFORMA CRIARÁ QUALQUER GARANTIA NÃO EXPRESSAMENTE FEITA NESTE DOCUMENTO. NÃO GARANTIMOS QUE QUALQUER INFORMAÇÃO, FOTOS OU DESCRIÇÃO GRÁFICA, DESCRIÇÃO OU OUTRO CONTEÚDO DA PLATAFORMA SEJA PRECISO, COMPLETO, CONFIÁVEL, ATUALIZADO, ATUAL OU LIVRE DE ERROS. NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS PELA INTERNET, LARGURA DE BANDA DE DADOS OU SINAL DO SEU COMPUTADOR OU DISPOSITIVO MÓVEL. NÃO FAZEMOS NENHUMA REPRESENTAÇÃO OU GARANTIA DE QUE A PLATAFORMA SEJA APROPRIADA OU DISPONÍVEL PARA USO EM LOCAIS FORA DOS ESTADOS UNIDOS. PODEMOS CONFIAR NA AUTORIDADE DE QUALQUER UM QUE ACESSE SUA CONTA E EM NENHUM CASO E SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA SEREMOS RESPONSÁVEIS POR QUALQUER RESPONSABILIDADE OU DANOS RESULTANTES DE OU DECORRENTES DE SEU USO DA PLATAFORMA OU DE SUA CONTA.
9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUMA HIPÓTESE NÓS OU NOSSOS DIRETORES, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, CONSULTORES, REPRESENTANTES OU AGENTES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU EXEMPLARES, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR PERDA DE RECEITAS, LUCROS, GOODWILL, USO, DADOS OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS (MESMO QUE TAIS PARTES FORAM AVISADAS, SABEM OU DEVERIAM SABER DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, E NÃO OBSTANTE A FALHA DO PROPÓSITO ESSENCIAL DE QUALQUER RECURSO LIMITADO), DECORRENTES DE OU RELACIONADOS AO SEU USO DA PLATAFORMA OU PRODUTOS, INDEPENDENTEMENTE DE TAIS DANOS SEREM BASEADOS EM CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA E RESPONSABILIDADE ESTRITA), GARANTIA, ESTATUTO OU OUTRO. SE VOCÊ ESTIVER INSATISFEITO COM QUALQUER PARTE DA PLATAFORMA, OS PRODUTOS OU OS TERMOS, SEU ÚNICO E EXCLUSIVO RECURSO É INTERROMPER O USO DA PLATAFORMA E/OU PRODUTOS. A RESPONSABILIDADE TOTAL DE NÓS PARA COM VOCÊ POR TODAS AS REIVINDICAÇÕES DECORRENTES OU RELACIONADAS COM A PLATAFORMA E/OU PRODUTOS ESTÁ LIMITADA A (I) A QUANTIA TOTAL DAS TAXAS REALMENTE PAGAS POR VOCÊ A NÓS OU (II) CEM DÓLARES AMERICANOS ( US100. 00), O QUE FOR O MENOR.
10. INDENIZAÇÃO E LIBERAÇÃO
Você concorda em indenizar, defender e isentar nós e nossos executivos, diretores, funcionários, consultores, representantes e agentes e outros usuários e visitantes da Plataforma, de e contra todas e quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas, custos, despesas, honorários (incluindo honorários advocatícios razoáveis e custas judiciais) que tais partes possam incorrer como resultado ou decorrentes de ou relacionados a (a) qualquer informação que você enviar, publicar ou transmitir através da Plataforma, (b) seu uso da Plataforma e/ou dos Produtos, (c) sua violação de qualquer disposição dos Termos, (d) sua violação de quaisquer direitos de qualquer outra pessoa ou entidade, ou (e) quaisquer vírus, worms, bombas-relógio, cancelbots ou outras rotinas de programação prejudiciais ou deletérias semelhantes inseridas por você na Plataforma. Você libera a nós e nossos executivos, diretores, funcionários, consultores, representantes e agentes de todas e quaisquer reivindicações, demandas, perdas, danos, direitos, reivindicações e ações de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, danos pessoais, morte e danos materiais , que seja direta ou indiretamente relacionado ou decorrente do seu uso da Plataforma ou dos Produtos.
11. DIVIDÊNCIA E CONSTRUÇÃO
Se um tribunal ou órgão arbitral de jurisdição competente considerar qualquer disposição dos Termos inválida, nula ou inexequível, o restante das disposições dos Termos permanecerá em pleno vigor e efeito na extensão máxima permitida pela lei aplicável e, em de forma alguma ser afetado, prejudicado ou invalidado. Os títulos nos Termos são apenas para conveniência e não devem afetar o significado ou a interpretação dos Termos.
12. CESSÃO
Em caso de fusão, aquisição, consolidação, mudança de controle, transferência de ativos substanciais, reorganização ou liquidação, podemos transferir, vender ou ceder a terceiros direitos relacionados ao seu relacionamento conosco, incluindo, sem limitação, sua Conta e qualquer informação pessoal que você forneça ou que tenha sido fornecida em seu nome para nós. Esses terceiros assumirão os direitos e obrigações dos Termos. Os Termos serão vinculativos e reverterão em benefício de nossos sucessores ou cessionários. Você não pode ceder seus direitos sob os Termos sem nosso consentimento prévio por escrito, e qualquer tentativa de atribuição será nula e sem efeito.
13. CONTRATO INTEGRAL E ALTERAÇÕES
De tempos em tempos, podemos publicar nossos termos e condições adicionais no Site ou na Plataforma (os “Termos Adicionais”), que são incorporados aos Termos. Se houver um conflito, os Termos Adicionais prevalecerão sobre os Termos. A versão atual dos Termos, incluindo, sem limitação, os Termos Adicionais, constituem o acordo completo e exclusivo e final entre você e nós com relação ao assunto aqui tratado e rege seu acesso e uso da Plataforma, substituindo todo e qualquer acordos ou acordos anteriores ou contemporâneos entre você e nós com relação ao assunto aqui tratado, seja escrito ou oral. Reservamo-nos o direito de alterar, modificar, adicionar, excluir ou atualizar os termos dos Termos e dos Termos Adicionais, a qualquer momento que julgarmos adequado. Se alterarmos os termos dos Termos, publicaremos os novos Termos no Site ou na Plataforma e você concorda e reconhece que tais postagens constituem um aviso dos novos Termos para você. Se você se opuser a quaisquer alterações nos Termos, não use ou continue a usar a Plataforma. Seu acesso e uso contínuos da Plataforma significa seu reconhecimento e aceitação de tais alterações nos Termos e acordo em vincular-se a eles.
14. LEI APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
A validade, interpretação, construção e desempenho dos Termos serão regidos pelas leis dos Estados Unidos, sem dar efeito aos princípios de conflito de leis. As partes concordam com a jurisdição pessoal e do assunto e o foro dos tribunais localizados nos Estados Unidos para qualquer ação relacionada aos Termos.
PERGUNTAS
Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre os Termos, entre em contato conosco em info@flacbeauty.com ou envie-nos para:
FAB Florida Academy of Beauty, LLC
1421 E Dr. Colonial
Orlando, FL 32803
